Governo Sérgio Cabral Filho Bate Recorde de Massacres

General Nílton Cerqueira, Josias Quintal, Anthony Garotinho, Marcelo Itagiba Se Consagram Pelas Mãos de José Mariano Beltrame
A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATINGE NOVOS VÔOS NO GOVERNO DE SÉRGIO CABRAL FILHO
"É uma GUERRA, e na guerra também morrem inocentes." (José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança Pública do Governo Sérgio Cabral Filho)
A política de segurança pública que vigora no Rio de Janeiro é UMA. Não é uma política de trazer segurança ao público. O público não está seguro. Quem tem acesso a segurança privada está proporcionalmente mais seguro que quem não tem. Por conseqüencia, entende-se que a segurança pública, ao qual o público tem acesso, não é segura. A segurança pública, cujo objeto é a segurança, não é pública. Uma política com esse intuito poderia até fracassar, mas não é o caso. Fracasso por fracasso, melhor não fazer nada. Alguma coisa a Secretaria de Segurança Pública faz. Dinheiro ela gasta, gente nela trabalha, mobilização ela faz. O que ela não faz é trazer segurança ao público.

A política de segurança pública que vigora no Rio de Janeiro é UMA. Não é de combate ao crime. Poderia se dizer que a Secretaria de Segurança Pública não traz segurança ao público porque ela combate o crime, e esses combates são duros e afetam as vidas dos cidadãos fluminenses. Não há segurança mas o crime é combatido. Mas nem isso. Não se combate o crime. Tortura é crime. A tortura não é combatida. Chacina é crime. A chacina não é combatida. Trabalho escravo é crime. O trabalho escravo não é combatido. Fala-se de combate ao crime com imagens de traficantes de drogas sendo algemados e colocados em camburões. Sonegar imposto é crime, mas não se associa o combate ao crime a imagens de mirrados fiscais da Receita intimando pessoas a depor. De algum modo não temos registro no Acervo Combate ao Crime de fotos de pessoas de camisas de colarinho branco boquiabertas ao receber agentes da lei em seus apartamentos ou escritórios com mandados de busca e apreensão. Por algum motivo, as fotos do Acervo Combate ao Crime envolvem alguém com farda e uma arma, geralmente contra alguém sem, numa área urbana empobrecida. Combate ao crime trata o crime como um conceito, e não trata de combate a UM crime.

A política de segurança pública que vigora no Rio de Janeiro é UMA. É a de combate de um crime específico? Narcotráfico, digamos? Não. As ações da Polícia fazem uso desse entendimento, lógico. A Polícia do Estado do Rio de Janeiro não é uma daquelas invisíveis, que mal se percebe que existe. Agir, ela age. Age no combate ao tráfico? As ações da Polícia seriam intensas e numerosas o bastante para combater o tráfico. As pessoas usam drogas. As pessoas compram drogas. As pessoas vendem drogas. As pessoas tem maior acesso a drogas do que às suas meias. Isso num aumento exponencial. A Polícia age, mas a ação dela não tem nada a ver com drogas. A Polícia age nas periferias e nas favelas e não há grandes traficantes de drogas nessas áreas. São áreas pobres onde o dinheiro do tráfico não está localizado.

A política de segurança pública que vigora no Rio de Janeiro é UMA. É a de manter a população sob controle? Não. A Polícia sobe favelas mas não entra em condomínios. População se refere a uma totalidade.
É a de manter OS POBRES sob controle? Sim. Mas isso por si só não basta. Afinal, os policiais são seres humanos que nascem, respiram, sangram, gostam de comer quando sentem fome e dormir quando sentem sono. E são pobres. A política de segurança pública é uma que envolve a repressão aos pobres, mas é efetuada por pobres também. Ela serve para quê? Para manter a ordem capitalista? Nem tanto, o narcotráfico não é um kibbutz. Não há absolutamente nada a respeito do narcotráfico que não seja capitalista. O grande consumidor do narcotráfico tem dinheiro. O grande financiador tem muito dinheiro. A mão-de-obra tem pouco dinheiro. E pouca saúde. E não muito espaço de progesso. Me parece um sistema bastante capitalista.

O que temos é uma Guerra? Como disse o Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame? Se é uma "guerra" é contra quem? Contra o crime? Então as autoridades não cometem crimes? Ah, então não é contra qualquer crime, é contra o crime de quem não é autoridade, aliás, de quem é pobre. Mas espere: quem é o inimigo? E qual é o objetivo militar? E quais são as trincheiras? E quem a declarou? E contra quem a declarou?

Não é uma guerra. Até mesmo uma guerra tem de respeitar as convenções de Genebra. Usa-se uma retórica de guerra, lógico, para justificar o massacre, para passar a impressão de que determinadas condutas incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sejam aceitáveis. Mas se for uma Guerra, então José Mariano Beltrame e Sérgio Cabral Filho são Criminosos de Guerra. Entre janeiro e julho de 2007, desde que Cabral Filho tomou posse, a polícia matou 694 pessoas. É um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período no ano anterior. O Tribunal Internacional de Haia julgará Sérgio Cabral Filho e José Mariano Beltrame nos termos de uma Guerra? Esse massacre, sob o ponto de vista do agressor, é uma guerra em seu bônus, mas não é guerra no ônus.

O que temos na política de segurança pública no Estado do Rio? Policiais, em sua maioria negros e pobres, muitos descendentes de nordestinos. Com suas incursões em comunidades cuja população é em sua maioria negra e pobre, com muitos descendentes de nordestinos. Por que é tão difícil para as pessoas verem que os opressores só são diferentes dos oprimidos na farda? No emblema? No aval do Estado? É a Polícia que oprime?
Nem tanto, porque se a Polícia do RJ é a que mais mata do mundo, por outro lado também é a que mais morre. Ela oprime e é oprimida. O cidadão desprivilegiado é quase que só oprimido. Quem oprime não morre. Oprime quem nem sujar as mãos precisa, de tão privilegiado. Policias são pobres a serviço de privilegiados com a missão de matar miseráveis. Assim como na Europa nazi-fascista os Judenrat eram judeus a serviço dos nazistas com a missão de policiar judeus. Os Judenrat eram os grandes vilões? Cometeram atrocidades, é verdade. Tiveram outra opção? Argumenta-se que não: judeu sob o jugo do nazismo ou persegue outros judeus ou é perseguido. Pobre sob o jugo da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro ou persegue outros pobres ou é perseguido. Qual o nome dado a uma política de massacres própria de uma guerra mas que não envolve uma declaração de guerra, nem pode ser processada judicialmente com o status de guerra?

A política de segurança pública que vigora no Rio de Janeiro é UMA e ela tem UM nome: EXTERMÍNIO.